Parecer Jurídico Nº 229/2025 ao Projeto de Lei Nº 97/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 04/09/2025
Protocolo: 11841/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - Denomina vias localizadas no bairro Paisagem Colonial
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_229_Denominação de Vias Públicas | 04/09/2025 | 254,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 97/2025 | 04/09/2025 | Denomina vias localizadas no bairro Paisagem Colonial |