Projeto de Lei Nº 94/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 11576/2025
Situação: ORDEM DO DIA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Institui a “Educação da Proteção” nas unidades escolares das redes pública e privada da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 94-2025-L | 05/09/2025 | 357,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 | 09/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Institui a “Educação da Proteção” nas unidades escolares das redes pública e privada da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 232/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 | 10/09/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Institui a “Educação da Proteção” nas unidades escolares das redes pública e privada da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 197/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 | 11/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025-L - Institui a “Educação da Proteção” nas unidades escolares das redes pública e privada da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 31/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 | 11/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025-L - Institui a “Educação da Proteção” nas unidades escolares das redes pública e privada da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Leitura |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 36ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 11/09/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 32ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 11/09/2025 | Leitura |
| Ata | 36ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 11/09/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/09/2025 | Discussão Única |