Projeto de Lei Nº 94/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/09/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 11576/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Institui a “Educação da Proteção” nas unidades escolares das redes pública e privada da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 94-2025-L | 05/09/2025 | 357,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 | 09/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Institui a “Educação da Proteção” nas unidades escolares das redes pública e privada da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 232/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 | 10/09/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Institui a “Educação da Proteção” nas unidades escolares das redes pública e privada da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 197/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 | 11/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025-L - Institui a “Educação da Proteção” nas unidades escolares das redes pública e privada da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 31/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 | 11/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025-L - Institui a “Educação da Proteção” nas unidades escolares das redes pública e privada da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 | 16/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Institui a “Educação da Proteção” nas unidades escolares das redes pública e privada da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 6165/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 | 16/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 94/2025-L - Institui a "Educação da Proteção" nas unidades escolares das redes pública e privada da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6112/2025 | 07/10/2025 |
Institui a “Educação da Proteção” nas unidades escolares das redes pública e privada da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Julio Antonio Mariano |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Leitura |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 36ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 11/09/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 32ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 11/09/2025 | Leitura |
| Ata | 36ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 11/09/2025 | Leitura |
| Ata | 32ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 11/09/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/09/2025 | Discussão Única |
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/09/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Diego Gouveia da Costa
Resultado: Aprovado