Projeto de Lei Nº 93/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 11574/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dispõe sobre a disponibilização de sensor medidor contínuo de glicose para crianças com diabetes matriculadas na rede pública de ensino municipal de São Roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 93-2025-L | 16/10/2025 | 367,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 | 09/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - Dispõe sobre a disponibilização, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças portadoras de diabetes, com idade entre 4 (quatro) e 12 (doze) anos, matriculadas na rede pública de ensino municipal de São Roque, e dá outras providências. | |
| Parecer Jurídico Nº 257/2025 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 | 15/10/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - Dispõe sobre a disponibilização, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças portadoras de diabetes, com idade entre 4 (quatro) e 12 (doze) anos, matriculadas na rede pública de ensino municipal de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 224/2025 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 | 16/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2025-L - Dispõe sobre a disponibilização, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças portadoras de diabetes, com idade entre 4 (quatro) e 12 (doze) anos, matriculadas na rede pública de ensino municipal de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 19/2025 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 | 16/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2025-L - Dispõe sobre a disponibilização, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças portadoras de diabetes, com idade entre 4 (quatro) e 12 (doze) anos, matriculadas na rede pública de ensino municipal de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2025 |
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| Parecer Nº 38/2025 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 | 16/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2025-L - Dispõe sobre a disponibilização, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças portadoras de diabetes, com idade entre 4 (quatro) e 12 (doze) anos, matriculadas na rede pública de ensino municipal de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 | 21/10/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - Dispõe sobre a disponibilização de sensor medidor contínuo de glicose para crianças com diabetes matriculadas na rede pública de ensino municipal de São Roque, e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 6184/2025 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 | 21/10/2025 |
Autógrafo nº 6184/2025 ao Projeto de Lei nº 93/2025-L - Dispõe sobre a disponibilização de sensor medidor contínuo de glicose para crianças com diabetes matriculadas na rede pública de ensino municipal de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Leitura |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 41ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 16/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 37ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 16/10/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 37ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025 | 16/10/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Discussão Única |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado