Parecer Nº 187/2025 ao Projeto de Lei Nº 88/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 02/09/2025
Protocolo: 11568/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2025-L - Institui o Programa de Ensino da Constituição Federal na rede escolar municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 02/09/2025 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 02/09/2025 | 204,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 88/2025 | 19/08/2025 | Institui o Programa de Ensino da Constituição Federal na rede escolar municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 34ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 02/09/2025 | Leitura |