Requerimento Nº 68/2025
Tipo: Outros
Data: 28/08/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 11336/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025, Mateus Taraborelli Foina
Assunto: Requer, ao Presidente da Câmara, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno, prorrogação por mais oito dias do prazo para emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho | 
|---|---|---|---|---|
| RQ 68-2025 | 28/08/2025 | 166,7 KB | 
| Documento | Data | Assunto | Arquivos | 
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 86/2025 | 11/08/2025 | 
                            Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências
                                 Autoria: José Wellinton Oliveira Silva  | 
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| Ofício Presidente Nº 549/2025 | 28/08/2025 | 
                            Defere a solicitação formulada no Requerimento nº 68/2025, de autoria do presidente da Comissão de Cultura e Educação
                                 Autoria: Julio Antonio Mariano  | 
                        
