Autógrafo Nº 6144/2025 ao Projeto de Lei Nº 34/2025
Data: 26/08/2025
Protocolo: 11210/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2025-L - Altera a Lei nº 5.256/2021, que trata da inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração pública da Estância Turística de São Roque
Protocolo Prefeitura: nº 36.304/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| AUT 6144-2025 (PL 34-2025-L) | 16/09/2025 | 298,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 34/2025 | 18/02/2025 | Altera a Lei nº 5.256/2021, que trata da inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração pública da Estância Turística de São Roque |