Ofício Vereador Nº 1045/2025
Data: 21/08/2025
Protocolo: 10990/2025
Situação: ENCAMINHADO/FINALIZADO
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
Assunto: Reitera ofício 1025/2025, que encaminha Projeto de Lei Legislativo nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências" ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para emissão de Parecer.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01. ofício vereador | 21/08/2025 | 268,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 86/2025 | 11/08/2025 |
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências
Autoria: José Wellinton Oliveira Silva |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1045/2025 | 21/08/2025 | Enviado via E-mail. | |
| Resposta Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1045/2025 | 28/08/2025 | Resposta ao Ofício Vereador Nº 1045/2025 - Reitera ofício 1025/2025, que encaminha Projeto de Lei Legislativo nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências" ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para emissão de Parecer. |