Parecer Nº 175/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 21/08/2025
Protocolo: 10971/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2025-L - Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Musical e Artística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 21/08/2025 | 259,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 22/08/2025 | 255,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 87/2025 | 18/08/2025 | Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Musical e Artística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 32ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 21/08/2025 | Leitura |