Projeto de Lei Nº 86/2025
Tipo: Legislativo
Data: 11/08/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 10467/2025
Situação: ORDEM DO DIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Wellinton Oliveira Silva
Assunto: Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 86-2025-L | 03/09/2025 | 363,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 12/08/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 12/08/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 172/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 14/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Ofício Vereador Nº 1026/2025 | 14/08/2025 |
Encaminha Projeto de Lei Legislativo nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências" ao Conselho Municipal de Segurança
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
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| Ofício Vereador Nº 1022/2025 | 14/08/2025 |
Encaminha Projeto de Lei Legislativo nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências" ao Conselho Tutelar
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
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| Ofício Vereador Nº 1042/2025 | 21/08/2025 |
Reitera ofício 1023/25, que encaminha Projeto de Lei Legislativo nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências" ao Conselho de Cultura para emissão de Parecer.
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
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| Resposta Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1022/2025 | 21/08/2025 | Resposta ao Ofício Vereador Nº 1022/2025 - Encaminha Projeto de Lei Legislativo nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências" ao Conselho Tutelar | |
| Resposta Nº 2 ao Ofício Vereador Nº 1026/2025 | 21/08/2025 | Resposta ao reenvio do Ofício Vereador Nº 1026/2025 - Encaminha Projeto de Lei Legislativo nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências" ao Conselho Municipal de Segurança | |
| Ofício Vereador Nº 1045/2025 | 21/08/2025 |
Reitera ofício 1025/2025, que encaminha Projeto de Lei Legislativo nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências" ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para emissão de Parecer.
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
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| Resposta Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1021/2025 | 25/08/2025 | Resposta ao Ofício Vereador Nº 1021/2025 - Solicita parecer do Conselho Municipal de Educação sobre o PROJETO DE LEI Nº 86/2025-L, de autoria do Vereador Wellinton Oliveira, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências" | |
| Resposta Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1042/2025 | 28/08/2025 |
Resposta ao Ofício Vereador Nº 1042/2025 - Reitera ofício 1023/25, que encaminha Projeto de Lei Legislativo nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências" ao Conselho de Cultura para emissão de Parecer.
Autoria: Fórum Municipal da Cultura |
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| Resposta Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1045/2025 | 28/08/2025 | Resposta ao Ofício Vereador Nº 1045/2025 - Reitera ofício 1025/2025, que encaminha Projeto de Lei Legislativo nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências" ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para emissão de Parecer. | |
| Requerimento Nº 68/2025 | 28/08/2025 |
Requer, ao Presidente da Câmara, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno, prorrogação por mais oito dias do prazo para emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 86/2025-L, de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025, Mateus Taraborelli Foina |
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| Ofício Presidente Nº 549/2025 | 28/08/2025 |
Defere a solicitação formulada no Requerimento nº 68/2025, de autoria do presidente da Comissão de Cultura e Educação
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Parecer Nº 30/2025 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 04/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2025-L - Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 04/09/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências
Autoria: José Wellinton Oliveira Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/08/2025 | Leitura |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/08/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 31ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 14/08/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 28ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 14/08/2025 | Leitura |
| Ata | 31ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 14/08/2025 | Leitura |
| Ata | 28ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 14/08/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 29ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 21/08/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 30ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 28/08/2025 | Leitura |
| Ata | 30ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 28/08/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 31ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 04/09/2025 | Leitura |
| Ata | 31ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 04/09/2025 | Leitura |