Parecer Jurídico Nº 199/2025 ao Projeto de Lei Nº 75/2025
Tipo: Parecer Jurídico
Data: 08/08/2025
Protocolo: 10357/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Declara de utilidade pública a Associação do Roteiro do Centro de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_199_Declara de utilidade pública a Associação do Roteiro do Centro de São Roque | 18/08/2025 | 300,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 75/2025 | 22/07/2025 | Declara de utilidade pública a Associação do Roteiro do Centro de São Roque |