Projeto de Lei Nº 84/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 10332/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Wellinton Oliveira Silva
Assunto: Institui o programa "São Roque Acessível" e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 84-2025-L | 07/08/2025 | 383,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 202/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 | 08/08/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - Institui o programa “São Roque Acessível” e dá outras providências
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 | 12/08/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - Institui o programa “São Roque Acessível” e dá outras providências | |
| Parecer Nº 170/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 | 14/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2025-L - Institui o programa “São Roque Acessível” e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 25/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 | 14/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2025-L - Institui o programa “São Roque Acessível” e dá outras providências
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 | 19/08/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 84/2025 - Institui o programa "São Roque Acessível" e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 6142/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 | 19/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2025-L - Institui o programa "São Roque Acessível" e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6097/2025 | 09/09/2025 |
Institui o programa "São Roque Acessível" e dá outras providências
Autoria: José Wellinton Oliveira Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/08/2025 | Leitura |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/08/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 31ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 14/08/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 27ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 14/08/2025 | Leitura |
| Ata | 31ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 14/08/2025 | Leitura |
| Ata | 27ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 14/08/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/08/2025 | Discussão Única |
| Ata | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/08/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado