Projeto de Lei Nº 79/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/08/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 10047/2025
Situação: RETIRADO/ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a implantação do programa "Pavimentação Ecológica" na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 79-2025-L | 18/08/2025 | 175,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 | 19/08/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Dispõe sobre a implantação do programa "Pavimentação Ecológica" na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências | |
| Requerimento Nº 83/2025 | 14/10/2025 |
Requer a retirada das proposituras que especifica, todas anexadas como minutas, respectivamente, às Indicações nºs 641, 642, 643 e 644/2025, endereçadas ao Executivo
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Indicação Nº 643/2025 | 14/10/2025 |
Indica ao Executivo a criação do Programa Municipal de Pavimentação Ecológica, destinado à adoção de técnicas sustentáveis de pavimentação em bairros rurais e áreas de transição urbana da Estância Turística de São Roque
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/08/2025 | Leitura |
| Ata | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/08/2025 | Leitura |