Parecer Jurídico Nº 174/2025 ao Projeto de Lei Nº 66/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 14/07/2025
Protocolo: 09279/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - Institui a Rota do Mel na Estância Turística de São Roque, como instrumento de promoção do turismo sustentável, da educação ambiental e do fortalecimento da cadeia produtiva do mel, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_174_Oficialização da Rota do Mel | 15/07/2025 | 161,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 66/2025 | 18/06/2025 | Institui a Rota do Mel na Estância Turística de São Roque, como instrumento de promoção do turismo sustentável, da educação ambiental e do fortalecimento da cadeia produtiva do mel, e dá outras providências |