Projeto de Lei Nº 70/2025
Tipo: Legislativo
Data: 08/07/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08988/2025
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Institui a "Hora da Inclusão e do Silêncio" nas Festas de Agosto da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 70-2025-L | 08/07/2025 | 180,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 08/07/2025 |
Parecer Jurídico favoravel a tramitação do Projeto de Lei Nº 70/2025, que institui a "Hora da Inclusão e do Silêncio" nas Festas de Agosto da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 145/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 10/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2025-L - Institui a "Hora da Inclusão e do Silêncio" nas Festas de Agosto da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 27ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 10/07/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 23ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025 | 10/07/2025 | Leitura |