Parecer Jurídico Nº 166/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 03/07/2025
Protocolo: 08740/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Senhor Edison de Moraes, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_166_Decreto Legislativo Placa Homenagem Barão de Piratininga | 03/07/2025 | 176,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 | 01/07/2025 | Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Senhor Edison de Moraes, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque |