Parecer Jurídico Nº 168/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 03/07/2025
Protocolo: 08729/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Arnaldo Sidney Zuppardi, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_168_Decreto Legislativo Título de Cidadão | 03/07/2025 | 230,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 | 01/07/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Arnaldo Sidney Zuppardi, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque |