Parecer Jurídico Nº 167/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 03/07/2025
Protocolo: 08723/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem Francisco Carlos da Silva "Ceará", em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_167_Decreto Legislativo Placa Homenagem | 03/07/2025 | 176,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 | 01/07/2025 | Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem Francisco Carlos da Silva "Ceará", em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque |