Parecer Jurídico Nº 170/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 03/07/2025
Protocolo: 08721/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga", em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_170_Decreto Legislativo Placa Homenagem | 03/07/2025 | 176,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 | 01/07/2025 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" à Senhora Íris Barioni, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque |