Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025
Data: 01/07/2025
Protocolo: 08533/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Eduardo de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 20-2025 | 03/07/2025 | 139,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 169/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 | 03/07/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Eduardo de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 141/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 | 03/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Eduardo de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 23/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 | 03/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Eduardo de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 | 08/07/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Eduardo de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque | |
| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 | 08/07/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Eduardo de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque | |
| Decreto Legislativo Nº 550/2025 | 08/07/2025 |
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Eduardo de Oliveira, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
Autoria: Danieli de Castro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta da Reunião | 26ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 03/07/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 24ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 03/07/2025 | Leitura |
| Ata | 26ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 03/07/2025 | Discussão Única |
| Ata | 24ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 03/07/2025 | Parecer Contrário |
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/07/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Extraordinária de 2025 | 08/07/2025 | Discussão Única |
Votações
15ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (4) - Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado