Projeto de Lei Nº 61/2025
Tipo: Executivo
Data: 30/06/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08487/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 4.442, de 13 de julho de 2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto_61_prorrogacao_PME | 30/06/2025 | 46,9 KB | ||
| Anexos | 30/06/2025 | 157,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 | 01/07/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela da Lei Municipal n.º 4.442, de 13 de julho de 2015. | |
| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 | 01/07/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela da Lei Municipal n.º 4.442, de 13 de julho de 2015. | |
| Parecer Jurídico Nº 162/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 | 01/07/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela da Lei Municipal n.º 4.442, de 13 de julho de 2015.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 135/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 | 03/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela da Lei Municipal n.º 4.442, de 13 de julho de 2015.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 19/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 | 03/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela da Lei Municipal n.º 4.442, de 13 de julho de 2015.
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 | 08/07/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela da Lei Municipal n.º 4.442, de 13 de julho de 2015 | |
| Autógrafo Nº 6108/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 | 08/07/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 4.442, de 13 de julho de 2015
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/07/2025 | Leitura |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/07/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 26ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 03/07/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 25ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 03/07/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 24ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 03/07/2025 | Leitura |
| Ata | 26ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 03/07/2025 | Discussão Única |
| Ata | 25ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 03/07/2025 | Discussão Única |
| Ata | 24ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 03/07/2025 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/07/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado