Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 50/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 26/06/2025
Protocolo: 08353/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2026-2029 (PPA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer__159_2025__PPA_2026.2029 | .doc | 26/06/2025 | 337 KB | |
| Parecer__159_2025__PPA_2026.2029 | 26/06/2025 | 270,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 50/2025 | 30/05/2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2026-2029 (PPA) |