Projeto de Lei Nº 59/2025
Tipo: Executivo
Data: 18/06/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08014/2025
Situação: LIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.973,12 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO_DE_LEI_59 | 18/06/2025 | 109,9 KB | ||
| Lei_5023_Fundo_Municipal_do_Meio_Ambiente | 18/06/2025 | 368,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 154/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 24/06/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.973,12 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 24/06/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.973,12 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos). | |
| Parecer Nº 132/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 26/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.973,12 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos).
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 49/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 26/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 84.973,12 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/06/2025 | Leitura |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/06/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 25ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 26/06/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 24ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 26/06/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/07/2025 | 1ª Discussão |