Projeto de Lei Nº 57/2025
Tipo: Executivo
Data: 11/06/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 07991/2025
Situação: LIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera o inciso IX do art. 175 da Lei 2.209, de 1º de fevereiro de 1994.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto_de_lei_57 | 18/06/2025 | 110,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 156/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 24/06/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Altera o inciso IX do art. 175 da Lei 2.209, de 1º de fevereiro de 1994.
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 24/06/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Altera o inciso IX do art. 175 da Lei 2.209, de 1º de fevereiro de 1994. | |
| Parecer Nº 131/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 | 26/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Altera o inciso IX do art. 175 da Lei 2.209, de 1º de fevereiro de 1994.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/06/2025 | Leitura |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/06/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 25ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 26/06/2025 | Leitura |