Parecer Nº 130/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 18/06/2025
Protocolo: 07959/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2025-L - Institui o Projeto Turismo Educativo na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 18/06/2025 | 258,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 18/06/2025 | 203,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 63/2025 | 13/06/2025 | Institui o Projeto Turismo Educativo na Estância Turística de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 24ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 18/06/2025 | Leitura |