Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 17/06/2025
Protocolo: 07910/2025
Situação: RESPOSTA PARA LEITURA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico favorável ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Institui o Projeto Turismo Educativo na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer__154_2025_ Turismo Educativo_Política Pública_ | 17/06/2025 | 210,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 63/2025 | 13/06/2025 | Institui o Projeto Turismo Educativo na Estância Turística de São Roque e dá outras providências |