Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 51/2025
Tipo: SUPRESSIVA
Data: 17/06/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 07896/2025
Situação: RETIRADO/ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025
Assunto: Suprime os parágrafos 2º e 3º do artigo 18 do PL nº 51/2025-E, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências - LDO"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E9 PL 51-2025-E | 26/06/2025 | 258,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 51/2025 | 30/05/2025 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências (LDO) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/07/2025 | 2ª Discussão |