Relatório de Votação Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022
Data: 29/08/2022
Assunto: Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Relatório de Votação | 16/06/2025 | 105 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 114/2022 | 18/08/2022 | Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque |