Projeto de Lei Nº 58/2025
Tipo: Executivo
Data: 13/06/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 07782/2025
Situação: APROVADO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 155.592,38 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 58-2025-E | 16/06/2025 | 100,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 17/06/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 155.592,38 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos). | |
| Parecer Jurídico Nº 152/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 17/06/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 155.592,38 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 128/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 18/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 155.592,38 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos).
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 46/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 18/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 155.592,38 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 24/06/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 155.592,38 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos). | |
| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 01/07/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 155.592,38 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos). | |
| Autógrafo Nº 6107/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 02/07/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 155.592,38 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos).
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6052/2025 | 02/07/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 155.592,38 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/06/2025 | Leitura |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/06/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 24ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 18/06/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 23ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 18/06/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/06/2025 | 1ª Discussão |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/06/2025 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/07/2025 | 2ª Discussão |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/07/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado