Projeto de Lei Nº 63/2025
Tipo: Legislativo
Data: 13/06/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 07708/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Institui o Projeto Turismo Educativo na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 60-2025-L | 16/06/2025 | 170,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 | 17/06/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Institui o Projeto Turismo Educativo na Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 | 17/06/2025 |
Parecer Jurídico favorável ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Institui o Projeto Turismo Educativo na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 130/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 | 18/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2025-L - Institui o Projeto Turismo Educativo na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 18/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 | 18/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2025-L - Institui o Projeto Turismo Educativo na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
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| Parecer Nº 11/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 | 18/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2025-L - Institui o Projeto Turismo Educativo na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Turísmo, Esporte e Lazer - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 | 24/06/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Institui o Projeto Turismo Educativo na Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 6104/2025 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 | 27/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Institui o Projeto Turismo Educativo na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/06/2025 | Leitura |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/06/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 24ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 18/06/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 23ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2025 | 18/06/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 22ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 18/06/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/06/2025 | Discussão Única |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/06/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Diego Gouveia da Costa
Resultado: Aprovado