Parecer Nº 127/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 12/06/2025
Protocolo: 07677/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Coronel PM Sérgio Kazuo Abe
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 12/06/2025 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 13/06/2025 | 204,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 | 29/05/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Coronel PM Sérgio Kazuo Abe |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 23ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 12/06/2025 | Leitura |