Parecer Nº 123/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 12/06/2025
Protocolo: 07672/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 12/06/2025 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 13/06/2025 | 204,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 59/2025 | 04/06/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 23ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 12/06/2025 | Leitura |