Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 11/06/2025
Protocolo: 07590/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Altera a Lei n. º 2.455, de 27 de julho de 1998, que dispõe sobre os serviços funerários no Município de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer__148_2025_ Lei_Contrato de Concessão de Serviço Público_ Cemitério_ | 11/06/2025 | 191,6 KB | ||
| Parecer_148A-E_Errata_2025_Referência. Projeto de Lei 53 E e não 53-L | 12/06/2025 | 206,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 53/2025 | 09/06/2025 | Altera a Lei nº 2.455, de 27 de julho de 1998, que "Dispõe sobre os serviços funerários no Município de São Roque" |