Parecer Jurídico Nº 147/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 11/06/2025
Protocolo: 07566/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Coronel PM Sérgio Kazuo Abe
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_147_Decreto Legislativo Título de Cidadão Sérgio Abe | 11/06/2025 | 229,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 | 29/05/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Coronel PM Sérgio Kazuo Abe |