Projeto de Lei Nº 53/2025
Tipo: Executivo
Data: 09/06/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 07482/2025
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera a Lei nº 2.455, de 27 de julho de 1998, que "Dispõe sobre os serviços funerários no Município de São Roque"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei 53 | 11/06/2025 | 76,8 KB | ||
| Lei ordinária nº 2.455_serviços funerários | 11/06/2025 | 114,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 | 11/06/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Altera a Lei n. º 2.455, de 27 de julho de 1998, que dispõe sobre os serviços funerários no Município de São Roque.
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 117/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 | 12/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2025-E - Altera a Lei n. º 2.455, de 27 de julho de 1998, que dispõe sobre os serviços funerários no Município de São Roque.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 | 12/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2025-E - Altera a Lei nº 2.455, de 27 de julho de 1998, que "Dispõe sobre os serviços funerários no Município de São Roque"
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta da Reunião | 23ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 12/06/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 18ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025 | 12/06/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/06/2025 | Leitura |