Projeto de Lei Nº 59/2025
Tipo: Legislativo
Data: 04/06/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 07131/2025
Situação: ADIADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 59-2025-L | 09/06/2025 | 175,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 10/06/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque, e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 139/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 10/06/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 123/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 12/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 19/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 12/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2025-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 24/06/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque, e dá outras providências | |
| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 | 15/07/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de fiação aérea excedente, inutilizada ou em desuso, e a organização da fiação existente nos postes do município de São Roque, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/06/2025 | Leitura |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/06/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 23ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 12/06/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 20ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 12/06/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/06/2025 | Discussão Única |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 24/06/2025 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/07/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Adiado