Relatório de Votação Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022
Data: 21/02/2022
Assunto: Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - Altera a Lei nº 4.926, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Relatório de Votação | 03/06/2025 | 109,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 8/2022 | 28/01/2022 | Altera a Lei nº 4.926, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde. |