Projeto de Lei Nº 49/2025
Tipo: Executivo
Data: 29/05/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 06907/2025
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 49 | 02/06/2025 | 99,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 | 30/05/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). | |
| Parecer Jurídico Nº 135/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 | 03/06/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 114/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 | 05/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 41/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 | 05/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 | 10/06/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) | |
| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 | 17/06/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) | |
| Autógrafo Nº 6097/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 | 17/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6044/2025 | 18/06/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/05/2025 | Leitura |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/05/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 21ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 05/06/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 22ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 05/06/2025 | Leitura |
| Ata | 21ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 05/06/2025 | Leitura |
| Ata | 22ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 05/06/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/06/2025 | 1ª Discussão |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/06/2025 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/06/2025 | 2ª Discussão |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/06/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior
Resultado: Aprovado