Projeto de Lei Nº 50/2025
Tipo: Executivo
Data: 30/05/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06866/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: NÃO SE APLICA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2026-2029 (PPA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 50 - PPA 2026 - 2029 | 30/05/2025 | 106,5 KB | ||
| Anexo I - Estimativas das Receitas | 30/05/2025 | 1,9 MB | ||
| Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais - Metas - Custos | 30/05/2025 | 2,5 MB | ||
| Anexo III - Un Exec e Ações Voltadas ao Desenv do prog Governamental | 30/05/2025 | 2,8 MB | ||
| Anexo IV - Estrutura de Orgãos Unidades Orçamentárias e Executoras | 30/05/2025 | 1,9 MB | ||
| Metas e Ações por Unidade Executora | 12/06/2025 | 9,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 | 30/05/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2026-2029. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 | 16/06/2025 |
R$ 325.000,00 - Reforma e revitalização do campo de Maylasky - Campo Distrital Benedito de Jesus Albuquerque (conhecido como "Pé de Vento")
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 | 16/06/2025 |
R$ 150.000,00 - Aquisição de um veículo de 7 lugares para o departamento de Zoonoses
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 | 16/06/2025 |
R$ 175.000,00 - Exames de mamografia para prevenção ao câncer de mama
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 | 16/06/2025 |
R$ 200.000,00 - Parceria Terceiro Setor - APAE
Autoria: Danieli de Castro |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 | 16/06/2025 |
R$ 125.000,00 - AMEAS
Autoria: Danieli de Castro |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 | 16/06/2025 |
R$ 150.000,00 - Aquisição de ultrassom para a Santa Casa de Misericórdia
Autoria: Danieli de Castro |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 | 16/06/2025 |
R$ 175.000,00 - Ampliação do atendimento de fisioterapia
Autoria: Danieli de Castro |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 | 16/06/2025 |
Altera o anexo III do Projeto de Lei Nº 50, de 30 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2026 a 2029 - Altera Ações do Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 | 17/06/2025 |
R$ 90.000,00 - Manutenção da EMEF José Luiz Pinto - muro de fechamento
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 | 17/06/2025 |
R$ 200.000,00 - Manutenção da EMEF Sonia Regina Nunes de Godoy - muro de fechamento
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 | 17/06/2025 |
R$ 35.000,00 - Reforma das longarinas do Auditório da EMEF Dr. Rabindranath Tagore dos Santos Pires
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 | 17/06/2025 |
R$ 325.000,00 - Saúde - Instituto Plenus
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 | 26/06/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2026-2029 (PPA)
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 47/2025 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 | 26/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2026-2029 (PPA)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 | 01/07/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2026-2029 (PPA) | |
| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 | 15/07/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2026-2029 (PPA) | |
| Autógrafo Nº 6120/2025 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 | 18/07/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2026-2029 (PPA)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/05/2025 | Leitura |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/05/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 3ª Reunião COFC - Aud. Pública de 2025 | 16/06/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 24ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 26/06/2025 | Leitura |
| Ata | 24ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 26/06/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/07/2025 | 1ª Discussão |
| Ata | 22ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/07/2025 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/07/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado