Projeto de Lei Nº 56/2025
Tipo: Legislativo
Data: 29/05/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 06800/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 56-2025-L | 12/09/2025 | 430,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 200/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 08/08/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 12/08/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências | |
| Parecer Nº 173/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 21/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2025-L - Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 28/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 21/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2025-L - Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
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| Parecer Nº 14/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 21/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2025-L - Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 26/08/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências | |
| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 09/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências | |
| Relatório de Votação Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 16/09/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 6163/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 16/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 56/2025-L - Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6111/2025 | 07/10/2025 |
Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Contra (2) - Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado