Projeto de Lei Nº 48/2025
Tipo: Executivo
Data: 22/05/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 06503/2025
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei 48 | 22/05/2025 | 91,6 KB | ||
| projeto 48_anexo_Termo_de_Convenio_FID | 22/05/2025 | 83 KB | ||
| projeto 48_anexo_II | 22/05/2025 | 43,6 KB | ||
| projeto 48_anexo_III | 22/05/2025 | 187,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 129/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 22/05/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 106/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 22/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos).
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 37/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 22/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 27/05/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos). | |
| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 30/05/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos). | |
| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 10/06/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos) | |
| Autógrafo Nº 6094/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 10/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6042/2025 | 12/06/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 20ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 22/05/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 19ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 22/05/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/05/2025 | Leitura |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 27/05/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/05/2025 | 1ª Discussão |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/05/2025 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/06/2025 | 2ª Discussão |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/06/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado