Projeto de Lei Nº 48/2025
Tipo: Executivo
Data: 22/05/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 06503/2025
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei 48 | 22/05/2025 | 91,6 KB | ||
| projeto 48_anexo_Termo_de_Convenio_FID | 22/05/2025 | 83 KB | ||
| projeto 48_anexo_II | 22/05/2025 | 43,6 KB | ||
| projeto 48_anexo_III | 22/05/2025 | 187,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 129/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 22/05/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 106/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 22/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos).
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 37/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 22/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 20ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 22/05/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 19ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 22/05/2025 | Leitura |