Projeto de Lei Nº 47/2025
Tipo: Executivo
Data: 21/05/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 06502/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.722,30 (cento e três mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei 47 | 22/05/2025 | 90,8 KB | ||
| projeto 47_anexo_Termo_de_Convenio_FID | 22/05/2025 | 83 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 128/2025 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 | 22/05/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 47/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.722,30 (cento e três mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 105/2025 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 | 22/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.722,30 (cento e três mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos).
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 36/2025 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 | 22/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.722,30 (cento e três mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 | 27/05/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 47/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.722,30 (cento e três mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos). | |
| Edital Nº 32/2025 | 27/05/2025 |
18ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 | 30/05/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 47/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.722,30 (cento e três mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos). | |
| Edital Nº 33/2025 | 02/06/2025 |
13ª Sessão Extraordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 | 03/06/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 47/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.722,30 (cento e três mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos). | |
| Autógrafo Nº 6086/2025 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 | 03/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.722,30 (cento e três mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6032/2025 | 04/06/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.722,30 (cento e três mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 20ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 22/05/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 19ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 22/05/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/05/2025 | Leitura |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 27/05/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/05/2025 | 1ª Discussão |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/05/2025 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Extraordinária de 2025 | 03/06/2025 | 2ª Discussão |
| Ata | 13ª Sessão Extraordinária de 2025 | 03/06/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
13ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado