Parecer Jurídico Nº 121/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 21/05/2025
Protocolo: 06416/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Marília de Campos Orantas
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_121_Decreto Legislativo Título de Cidadã Marília de Campos | 21/05/2025 | 228 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 | 08/05/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Marília de Campos Orantas |