Parecer Nº 94/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 15/05/2025
Protocolo: 06163/2025
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 15/05/2025 | 258,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 16/05/2025 | 204,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 38/2025 | 07/05/2025 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 19ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 15/05/2025 | Leitura |