Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 15/2025
Tipo: RESPOSTA DE REQUERIMENTO
Data: 15/05/2025
Protocolo: 06121/2025
Situação: RESPOSTA COMPLETA
Autoria: Danieli de Castro
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 15/2025 - Requer cópia integral da documentação relacionada ao Contrato Administrativo nº 8/2025, que trata da contratação de parecer técnico-jurídico para revisão do IPTU na Estância Turística de São Roque
Link Resposta: Protocolo 15.987/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Encaminhamento_de_resposta | 15/05/2025 | 2,3 MB | ||
| Resp_Item_1___Inexibilidade_02_2025 | 15/05/2025 | 11,7 MB | ||
| Resp_item_2___PARECER_JURIDICO_SAO_ROQUE__SABBAG__PARA_USO_EM_JUIZO_assinado_assinado | 15/05/2025 | 1,3 MB | ||
| Resp_item_4___Decreto_10470 | 15/05/2025 | 76,2 KB | ||
| Verificação de assinaturas _ Central de Serviços _ Prefeitura da Estância Turística de São Roque | 15/05/2025 | 829,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 193/2025 à Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 15/2025 | 20/05/2025 | Relatório de Votação à Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 15/2025 - Resposta ao Requerimento Nº 15/2025 - Requer cópia integral da documentação relacionada ao Contrato Administrativo nº 8/2025, que trata da contratação de parecer técnico-jurídico para revisão do IPTU na Estância Turística de São Roque |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 15/2025 | 26/03/2025 | Requer cópia integral da documentação relacionada ao Contrato Administrativo nº 8/2025, que trata da contratação de parecer técnico-jurídico para revisão do IPTU na Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/05/2025 | Leitura |