Parecer Jurídico Nº 116/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 13/05/2025
Protocolo: 05983/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Profª. Ana Maria Modesto Citadini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_116_Decreto Legislativo Título de Cidadão Ana Maria | 13/05/2025 | 228,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 | 27/03/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Profª. Ana Maria Modesto Citadini |