Projeto de Lei Nº 38/2025
Tipo: Executivo
Data: 07/05/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05809/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 38-2025-E | 09/05/2025 | 91,2 KB | ||
| anexo I ao PL 38-2025-E | 09/05/2025 | 243,6 KB | ||
| anexo II ao PL 38-2025-E | 09/05/2025 | 622,4 KB | ||
| anexo III ao PL 38-2025-E | 09/05/2025 | 628,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 115/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 | 09/05/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 | 13/05/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos) | |
| Parecer Nº 94/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 | 15/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 28/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 | 15/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 | 20/05/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/05/2025 | Leitura |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/05/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 19ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 15/05/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 18ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 15/05/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/05/2025 | 1ª Discussão |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 20/05/2025 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Wanderlei Divino Antunes
Resultado: Aprovado