Projeto de Lei Nº 37/2025
Tipo: Executivo
Data: 07/05/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05808/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.999.840,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 37-2025-E | 09/05/2025 | 89,7 KB | ||
| anexo I ao PL 37-2025-E | 09/05/2025 | 173,3 KB | ||
| anexo II ao PL 37-2025-E | 09/05/2025 | 194,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 114/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 | 09/05/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.999.840,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 | 13/05/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.999.840,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais) | |
| Parecer Nº 93/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 | 15/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.999.840,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 27/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 | 15/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.999.840,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 | 20/05/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.999.840,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/05/2025 | Leitura |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/05/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 19ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 15/05/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 18ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 15/05/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/05/2025 | 1ª Discussão |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 20/05/2025 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Wanderlei Divino Antunes
Resultado: Aprovado