Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025
Data: 08/05/2025
Protocolo: 05786/2025
Situação: LIDO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Marília de Campos Orantas
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 | 20/05/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Marília de Campos Orantas | |
| Parecer Jurídico Nº 121/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 | 21/05/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Marília de Campos Orantas
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 110/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 | 22/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Marília de Campos Orantas
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 15/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 | 22/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Marília de Campos Orantas
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/05/2025 | Leitura |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 20/05/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 20ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 22/05/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 18ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 22/05/2025 | Leitura |