Projeto de Lei Nº 36/2025
Tipo: Executivo
Data: 06/05/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05618/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.189.368,84 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 36-2025-E | 07/05/2025 | 96 KB | ||
| anexo I ao PL 36-2025-E | 07/05/2025 | 49 KB | ||
| anexo II ao PL 36-2025-E | 07/05/2025 | 507,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 112/2025 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 | 07/05/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.189.368,84 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 91/2025 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 | 08/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.189.368,84 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 26/2025 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 | 08/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.189.368,84 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 | 13/05/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.189.368,84 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 | 20/05/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.189.368,84 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 08/05/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 17ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 08/05/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/05/2025 | Leitura |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/05/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/05/2025 | 2ª Discussão |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 20/05/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Wanderlei Divino Antunes
Resultado: Aprovado