Projeto de Lei Nº 49/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/04/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 05302/2025
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL nº 49/2025-L | 14/05/2025 | 228,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 | 20/05/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências. | |
| Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 | 20/05/2025 |
Parecer Jurídico favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei Nº 49/2025 que institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências.
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 107/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 | 22/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2025-L - Institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 18/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 | 22/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2025-L - Institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025 |
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| Edital Nº 30/2025 | 22/05/2025 |
17ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 | 27/05/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências. | |
| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 | 27/05/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 6079/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 | 27/05/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 6035/2025 | 06/06/2025 |
Institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências
Autoria: Julio Antonio Mariano |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/05/2025 | Leitura |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 20/05/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 20ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 22/05/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 16ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 22/05/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/05/2025 | Discussão Única |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 27/05/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Diego Gouveia da Costa
Ausente (1) - Wanderlei Divino Antunes
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Wanderlei Divino Antunes
Resultado: Aprovado