Projeto de Lei Nº 49/2025
Tipo: Legislativo
Data: 28/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05302/2025
Situação: LIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL nº 49/2025-L | 14/05/2025 | 228,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 | 20/05/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 49/2025 - Institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências. | |
| Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 | 20/05/2025 |
Parecer Jurídico favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei Nº 49/2025 que institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências.
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 107/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 | 22/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2025-L - Institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 18/2025 ao Projeto de Lei Nº 49/2025 | 22/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2025-L - Institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/05/2025 | Leitura |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 20/05/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 20ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 22/05/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 16ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 22/05/2025 | Leitura |